Valor é referente ao ISSQN recolhido nas praças de pedágio e à contratação de terceiros para prestação de serviço
A Rodovias do Tietê, concessionária responsável pela administração do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon, repassou R$ 11.004.481,38 a 35 municípios do interior paulista, durante o primeiro semestre de 2023. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido nas praças de pedágio e na contratação de serviços de terceiros.
O repasse do ISSQN recolhido nas praças de pedágio está previsto no Contrato de Concessão assinado pela Rodovias do Tietê junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O instrumento transfere do Estado para a Concessionária a responsabilidade pela administração das rodovias do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon. Os valores recolhidos para cada cidade são proporcionais à extensão das rodovias que atravessam cada município.
Segundo o diretor-presidente da Rodovias do Tietê, Emerson Bittar, o repasse do imposto beneficia os municípios, principalmente por não se tratar de uma verba carimbada. Ou seja, o valor repassado pode ser investindo em qualquer área da cidade, como educação, saúde ou habitação, por exemplo. “Os valores são bem significativos aos municípios e o maior beneficiário é a população”, analisa.
Foram beneficiados os seguintes municípios: Agudos, Anhembi, Araraquara, Areiópolis, Avaré, Bauru, Bofete, Borebi, Botucatu, Campinas, Capivari, Conchas, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itatinga, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Limeira, Macatuba, Mombuca, Monte Mor, Pardinho, Pereiras, Piracicaba, Porto Feliz, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, São Manoel, Tatuí e Tietê.
Desde o início da concessão, a Concessionária Rodovias do Tietê já repassou R$ 145.734.500,38 milhões de ISSQN aos municípios ligados ao Corredor Leste da Marechal Rondon.
Legenda da foto: Rodovia do Açúcar Comendador Mario Dedini (SP-308)
Crédito da imagem: Divulgação/Rodovias do Tietê
Concessionária Rodovias do Tietê | Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo
A Rodovias do Tietê faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, responsável pela manutenção e operação de 415 quilômetros de rodovias: Rodovia Marechal Rondon (SP 300), Rodovia Prof. João Hipólito Martins (SP 209), Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101), Rodovia Bento Antônio de Morais (SP 101), Rodovia Dr. João José Rodrigues (SP 113); Rodovia Comendador Mário Dedini (SP 308) e Contorno de Piracicaba - Rodovia Ernesto Paterniani (SPI- 162/308).